Prefeito do PT de Cachoeiro é condenado pela segunda vez em maio, no ES

Carlos Casteglione foi condenado pelo crime de nepotismo.
Ele já havia sido condenado por fraudes em contratos e licitações

Depois de ter sido condenado por fraudes em contratos e licitações, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, foi condenado pela Justiça do Espírito Santo pela segunda vez no mês de maio, pelo crime de nepotismo na administração pública. A assessoria do prefeito informou que ele vai recorrer das duas sentenças.

Casteglione foi condenado, na última quinta-feira (13), a detenção e pagamento de multas por participação em fraudes de contratos e licitações, segundo o Tribunal de Justiça doEspírito Santo (TJ-ES). A pena foi substituída pelo pagamento de R$ 5 mil a entidade pública e prestação de serviço à comunidade.

A decisão sobre o crime de nepotismo foi do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Lopes.

De acordo com a sentença, Casteglione manteve nomeados dois funcionários que eram parentes de segundo grau. O Ministério Público Estadual alertou sobre irregularidade, mas o prefeito manteve as nomeações.

O prefeito foi condenado a multa no valor de três vezes o valor do subsídio recebido por ele em 2015. A assessoria da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou que o prefeito vai recorrer das duas decisões. 

Fraudes
O prefeito foi acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) por cometer diversos crimes, relacionados a fraudes em contratos e licitações.

Entre elas, a contratação irregular de empresas para a prestação de serviços em veículos da frota municipal, e também para o fornecimento de palco, som e iluminação utilizados no carnaval de 2009.

Casteglione foi condenado a dois anos e quatro meses em regime aberto e ao pagamento de multa de pouco mais de R$ 200 mil, referente a 2,5% do valor do contrato licitado irregularmente, de R$ 8,3 milhões.

As penas foram substituídas por duas restritivas de direitos: pagamento de R$ 5 mil a entidade pública com destinação social e prestação de serviços à comunidade em entidade assistencial.